Política de Privacidade

O operador da loja online diagstore.pt é a Diag Store s.r.o., com sede social em U Pekaren 1644/1a, 102 00, Praga 10 - Hostivař, n.º de identificação 14335603, registada sob o número de processo C 363733 no Tribunal Municipal de Praga (doravante designada por «Vendedor» ou «Administrador») trata os seguintes dados pessoais na aceção do Regulamento (UE) n.º 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados) (doravante designado por «Regulamento»):

  • nome, apelido
  • endereço de e-mail
  • número de telefone
  • morada/local de residência

Os dados pessoais acima referidos devem ser tratados para o processamento da encomenda e o cumprimento de outras obrigações contratuais, caso seja celebrado um contrato de compra entre si e o vendedor. Esse tratamento de dados pessoais é permitido pelo artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento — o tratamento é necessário para a execução do contrato.

O Vendedor também trata estes dados com o objetivo de registar o contrato e de qualquer futuro exercício e defesa dos direitos e obrigações das partes. A conservação e o tratamento de dados pessoais para o fim acima referido têm a duração de 10 anos a contar da execução da última parte do cumprimento do contrato, salvo se outra disposição legal exigir a conservação da documentação contratual por um período mais longo. Esse tratamento é possível com base no artigo 6.º, n.º 1, alíneas c) e f), do Regulamento — o tratamento é necessário para o cumprimento de uma obrigação legal e para efeitos dos interesses legítimos do responsável pelo tratamento.

Podem ser enviadas notícias e outras comunicações comerciais para o endereço de e-mail ou número de telefone do comprador; este procedimento é permitido pelo § 7.º, n.º 3, da Lei n.º 480/2004 Coll., relativa aos Serviços da Sociedade da Informação, a menos que o comprador o recuse. É possível cancelar a subscrição destas comunicações a qualquer momento por qualquer meio, por exemplo, enviando um e-mail ou clicando numa ligação presente numa comunicação comercial.

O tratamento de dados pessoais é realizado pelo responsável pelo tratamento. Os dados pessoais também são tratados para este responsável por subcontratantes:

  • o operador da plataforma da loja online Shoptet (Shoptet a.s., com sede em Dvořeckého 628/8, Břevnov, 169 00, Praga 6, n.º de identificação 289 35 675, registada no Tribunal Municipal de Praga, Secção B, Inscrição n.º 25 395)
  • PPL CZ s.r.o., com sede em: K Borovému 99, Jažlovice, 251 01 Říčany, n.º de identificação: 25194798, n.º de processo: C 105858, registada no Tribunal Municipal de Praga
  • Direct Parcel Distribution CZ, s. r. o., n.º de identificação: 61329266, com sede em Říčany, perto de Praga, Modletice 135, código postal 251 01, registada no Registo Comercial mantido pelo Tribunal Municipal de Praga, Secção C, n.º de processo 52346
  • Zásilkovna s.r.o., com sede social em Českomoravská 2408/1a, Libeň, 190 00 Praga 9, n.º de identificação: 28408306, registada no Tribunal Municipal de Praga, Secção C, Processo n.º 139387
  • General Logistics Systems Czech Republic s.r.o., com sede social em Průmyslová 5619/1, 586 01 Jihlava, n.º de identificação: 260 87 961, inscrita no Registo Comercial mantido pelo Tribunal Regional de Brno, Secção C, Processo n.º 66184

O operador não dispõe de uma figura denominada «administrador fiduciário». O Administrador pode ser contactado por e-mail através do endereço info@diagstore.pt.

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